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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 2/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 704 ID: 12582 Data: 18/11/2024 11:52:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 700 ID: 12577 Data: 14/11/2024 15:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3413/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 690 ID: 12567 Data: 13/11/2024 11:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 689 ID: 12566 Data: 13/11/2024 11:56:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3407/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 679 ID: 12541 Data: 11/11/2024 14:00:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3406/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DENOMINAÇÃO RUA “MARCIONILA GOMES DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 678 ID: 12556 Data: 11/11/2024 14:00:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3410/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 61/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE VALE DE CANAÃ (GAMBÁ) EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 635 ID: 12510 Data: 18/10/2024 17:28:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 60/2024
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA “JOCIEL RODOVALHO VENTURA“ EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 605/2024 Protocolo N°: 634 ID: 12509 Data: 18/10/2024 17:28:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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