Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SIDY CLEITON FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 13703 Data: 18/08/2025 16:10:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 688/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 13704 Data: 18/08/2025 16:09:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
DEC 687/2025
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 891 ID: 13600 Data: 17/07/2025 11:18:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 890 ID: 13598 Data: 17/07/2025 11:17:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 889 ID: 13599 Data: 17/07/2025 11:17:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 04/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 888 ID: 13597 Data: 17/07/2025 11:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 782/2025 Protocolo N°: 788 ID: 13494 Data: 24/06/2025 10:28:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. WILSON MARQUES PAZ
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 503 ID: 13191 Data: 11/04/2025 12:54:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 207/2025
INDICA AO SR. PREFEITO QUE ELABORE PROJETO LEI, JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE "GUARDA MUNICIPAL" PARA POLICIA MUNICIPAL", CONFORME RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 324 ID: 13002 Data: 10/03/2025 11:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA POLICIA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ,CONSIDERANDO A RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 301 ID: 12975 Data: 26/02/2025 14:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
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