Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: José de Oliveira Lima 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 480 ID: 12357 Data: 12/08/2024 18:04:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIANE PORTO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2024 Protocolo N°: 479 ID: 12358 Data: 12/08/2024 18:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 95 ID: 11945 Data: 20/02/2024 14:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".
Processo N°: 975/2023 Protocolo N°: 994 ID: 11739 Data: 04/12/2023 17:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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