Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 66/2024
INDICA À CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS NO PIER DOS PESCADORES EM ITAIPAVA.
Processo N°: 710/2024 Protocolo N°: 746 ID: 12624 Data: 09/12/2024 15:53:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BADO MAGALHÃES”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 708/2024 Protocolo N°: 744 ID: 12622 Data: 09/12/2024 15:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
L 3417/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DONA DECA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 743 ID: 12623 Data: 09/12/2024 14:59:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3416/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3407/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOCIMAR DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2024 Protocolo N°: 486 ID: 12361 Data: 12/08/2024 19:17:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDIVALDO EUZIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2024 Protocolo N°: 485 ID: 12362 Data: 12/08/2024 19:17:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 275/2024 Protocolo N°: 291 ID: 12155 Data: 03/05/2024 17:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3391/2024
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 1/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO “GRUPAMENTO SALVAMAR”, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 119 ID: 11956 Data: 26/02/2024 15:58:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
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