Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Antônio Carlos Helvécio 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
L 3407/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 59/2024
NESTA OPORTUNIDADE, USANDO DE MINHAS PRERROGATIVAS EXPRESSAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE PROPICIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA VILA EUMIRO NA LOCALIDADE DO FRADE , NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 624 ID: 12500 Data: 16/10/2024 13:45:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DERMEVAL CÉSAR RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2024 Protocolo N°: 515 ID: 12387 Data: 14/08/2024 18:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. AMANDA RODRIGUES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 514 ID: 12388 Data: 14/08/2024 18:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Indicação n° 54/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PEDRO SIQUEIRA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 471 ID: 12345 Data: 05/08/2024 15:47:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GENILÇA FERREIRA DE SOUZA ”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 446/2024 Protocolo N°: 470 ID: 12346 Data: 05/08/2024 15:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio, Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
L 3402/2024
Indicação n° 40/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, PARA REPOR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, ESPECIFICAMENTE COM A TROCA DOS FIOS DE ENERGIA DESTE LOCAL.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 357 ID: 12226 Data: 10/06/2024 16:14:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Indicação n° 35/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO DUDU, NA LOCALIDADE DE JOACIMA.
Processo N°: 292/2024 Protocolo N°: 308 ID: 12175 Data: 10/05/2024 16:48:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Helvécio
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PROCESSO
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
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