| Recebimento: 13/01/2021 15:44:31 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 13:08:49 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/02/2020 16:17:11 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 82/2020 - LEI MUNICIPAL
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 17:27:57 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 14:25:00 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 20 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 17:11:30 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2019 17:12:02 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2019 13:44:10 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 07/12/2019 13:56:11 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Município de Itapemirim .
A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário.
Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 188/2019 - Projeto de Lei substitutivo nº. 08/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 15:34:32 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 06/12/2019 15:41:46 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR AO PLS 08/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 487/2019 - PARECER AO PLS 08/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 16:04:57 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2019 19:14:53 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 15:37:18 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2019 15:37:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na Sessão ordinária de 03 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 15:11:23 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 03/12/2019 15:12:35 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 13:20:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/12/2019 13:20:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|