CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 02/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 42 /2024
Nº Processo: 251/2024
Data: 18/04/2024 16:11:50
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-0077/2024 - Assunto: Envio de balancetes analíticos

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminhado para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 27 /2024
Nº Processo: 256/2024
Data: 19/04/2024 17:14:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, sejam feitos esforços para atualizar o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores públicos da Autarquia SAAE. Isso pode ser realizado através do envio de um Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, visando revisar o Plano de Carreira e Vencimentos, bem como alterar a carga horária dos servidores de 40 para 30 horas semanais, conforme estabelecido no anexo II da Lei nº. 2.843, de 29 de dezembro de 2014.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 28 /2024
Nº Processo: 257/2024
Data: 22/04/2024 09:14:58
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de que seja realizado manutenção no Asfalto da Avenida Mauricio de Souza Silva, em Itaóca, no Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 29 /2024
Nº Processo: 260/2024
Data: 22/04/2024 13:44:20
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, juntamente da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDESO, que providencie e divulgue um “Plano municipal de Proteção e Defesa Civil”, em casos de desastres adversos, naturais ou provocados pelo homem que venham a colocar o município em situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, com disponibilidade de fundo emergencial aos munícipes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 30 /2024
Nº Processo: 263/2024
Data: 22/04/2024 16:18:39
Autor: Estevão Silva Machado
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Rocha Sales, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo - SEMOU, que elabore estudos e projeto para Manutenção e Reparos na “Praça José Fernandes Marvila” em Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 31 /2024
Nº Processo: 269/2024
Data: 29/04/2024 16:44:36
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICA, a manutenção no campo de futebol da localidade de Palmital, especificamente com a troca de lâmpadas

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024
Nº Processo: 253/2024
Data: 19/04/2024 13:05:59
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 02 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: