CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 12/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 25 /2025
Nº Processo: 30/2025
Data: 08/01/2025 16:31:56
Autor: Estevão Silva Machado
Indico o TÉRMINO do projeto da rede de esgoto, no bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 69 /2025
Nº Processo: 84/2025
Data: 20/01/2025 12:22:57
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal obras e urbanização, para que seja “Construção de uma Praça e parque para recreação de crianças e adultos no Bairro, Itaoca, neste município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 76 /2025
Nº Processo: 92/2025
Data: 20/01/2025 16:49:04
Autor: Lenildo Henriques
Indica Asfalto em Brejo Grande do Sul - Até o morro da Formiga.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 96 /2025
Nº Processo: 136/2025
Data: 29/01/2025 10:59:39
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Calçamento na Rua Paralela à Rodovia Comendador Fernando Gomes de Freitas (Rodovia do Contorno).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 144 /2025
Nº Processo: 205/2025
Data: 10/02/2025 16:35:21
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Portal da transparência dos Royalties do petróleo e das participações especiais

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 184 /2025
Nº Processo: 285/2025
Data: 25/02/2025 12:35:51
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica criação do projeto voluntário ‘’LETRAS PARA TODOS’’, em todas as escolas municipais com o objetivo de promover a alfabetização, contribuindo para inclusão social e o desenvolvimento pessoal no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 200 /2025
Nº Processo: 312/2025
Data: 28/02/2025 16:48:02
Autor: Lucas Silva Soares
Indica extensão da rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Do Biluca na comunidade de Joacima , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 204 /2025
Nº Processo: 317/2025
Data: 06/03/2025 15:35:19
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica viabilizar a perfuração de um poço artesiano para abastecimento do posto de saúde da comunidade do Frade e outro poço artesiano para abastecimento do posto de saúde da comunidade do Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 206 /2025
Nº Processo: 320/2025
Data: 07/03/2025 12:43:19
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica construção de um espaço de lazer para crianças, com cercado e playground, anexo a um banheiro público com fraldário acessível, Localizado na Praça Domingos José Martins ao lado da Prefeitura Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 207 /2025
Nº Processo: 322/2025
Data: 10/03/2025 11:00:24
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica ao Sr. Prefeito que elabore projeto Lei, junto a Secretaria de Defesa Social, alterando a nomenclatura de "Guarda Municipal" para Policia Municipal", conforme recente orientação do STF.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 193 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 26/02/2025 13:29:58
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica conceder incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem plantas industriais, comerciais ou de serviço neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2025
Nº Processo: 313/2025
Data: 28/02/2025 16:58:23
Autor: Lucas Silva Soares
DÁ DENOMIÇÃO DE RUA ADENOR XAVIER RIBEIRO EM ITAIPAVA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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