CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 25/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 9 /2025
Nº Processo: 13/2025
Data: 06/01/2025 16:38:21
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que viabilize, recursos para as construções de abrigos em dois pontos de ônibus, “1º em frente a Igreja Adventistas o 2º em frente a residência do Sr Ledi marceneiro" na av. Rafael Vale dos Reis em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 109 /2025
Nº Processo: 160/2025
Data: 03/02/2025 15:47:56
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que viabilize, recursos para as construções de abrigos nos pontos de ônibus nos dois sentidos da rodovia do sol ES-060 na entrada de Monte Aghá e entrada da Praia do Martinho, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 174 /2025
Nº Processo: 272/2025
Data: 24/02/2025 12:37:06
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação de reforma e ampliação da Creche Municipal André de Freitas de Oliveira, localizada na comunidade Rosa Meirelles.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 218 /2025
Nº Processo: 376/2025
Data: 17/03/2025 13:04:42
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica desapropriação de terreno para construção de uma Praça Multiuso com Quadra Poliesportiva no Bairro Artemis no Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 296 /2025
Nº Processo: 567/2025
Data: 07/05/2025 15:25:41
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar o retorno da distribuição dos Kits Maternidade, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 348 /2025
Nº Processo: 693/2025
Data: 02/06/2025 13:05:08
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de abertura de uma nova via de acesso na chegada de Itaoca, interligando com a estrada do contorno, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e desafogar o transito na Rodovia ES-060 no bairro (Itaoca) , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 353 /2025
Nº Processo: 707/2025
Data: 09/06/2025 14:12:59
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal competente, a instalação de câmeras de vídeomonitoramento e cerco inteligente de segurança na comunidade de Muritioca neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 360 /2025
Nº Processo: 758/2025
Data: 16/06/2025 12:04:32
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A instalação de extensão de rede elétrica para atendimento da via pública no trecho que se inicia no final da Rua Belo Horizonte, dando acesso ao Sítio Show de Bola, terminando no Sítio de Denilson, antiga propriedade do Sr. Custodinho, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 367 /2025
Nº Processo: 766/2025
Data: 17/06/2025 16:29:15
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica implantação de iluminação pública ao longo da Rua do Alambique, na comunidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 368 /2025
Nº Processo: 769/2025
Data: 18/06/2025 12:36:33
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR a implantação de uma unidade física do PROCON no município de Itapemirim, com estrutura adequada e equipe capacitada para atendimento presencial aos consumidores.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 370 /2025
Nº Processo: 774/2025
Data: 23/06/2025 17:12:44
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pintura dos quebra-molas existentes no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 371 /2025
Nº Processo: 776/2025
Data: 23/06/2025 17:13:38
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Poda e Manutenção da Restinga na orla da praia, trecho que liga Itaipava a Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 27 /2025
Nº Processo: 775/2025
Data: 23/06/2025 17:13:11
Autor: Weder Gomes Benevides
MOÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS PESCADORES DE ITAPEMIRIM EM HOMENAGEM AO DIA 29 DE JUNHO, DIA DO PESCADOR.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 781/2025
Data: 24/06/2025 10:28:19
Autor: Tiago Faria Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS, A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 782/2025
Data: 24/06/2025 10:28:49
Autor: Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes , Renildo Nascimento Peçanha , Weder Gomes Benevides , Vandilson Tomás de Araújo , Joceir Cabral De Melo , Paulo de Oliveira Cruz Neto , Lucas Silva Soares , Estevão Silva Machado , Lenildo Henriques , Leandro Batista dos Santos , Delson de Souza Carneiro , Lucimar Alves Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025
Nº Processo: 683/2025
Data: 30/05/2025 15:44:12
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 692/2025
Data: 02/06/2025 13:04:39
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025
Nº Processo: 700/2025
Data: 03/06/2025 13:48:53
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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