PROCESSO - 628/2023
Projeto de Lei Complementar - 6/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
08/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
08/08/2023
1.3 - Doc. do Projeto de Lei
08/08/2023
1.4 - Lei Complementar nº 236/2018
08/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
08/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
15/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
15/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
16/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
21/08/2023
8 - Distribuir Proposição nas Comissões
8.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
23/08/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
23/08/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
24/08/2023
12.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei elaborado referente ao PLC 06-2023, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
24/08/2023
12.3 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento do Autógrafo de Lei Complementar referente ao PLC nº 06/2023.
24/08/2023
12.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
24/08/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
25/08/2023
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Complementar - 6/2023
08/08/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
08/08/2023
1.2 - Proposição Inicial
08/08/2023
1.3 - Doc. do Projeto de Lei
08/08/2023
1.4 - Lei Complementar nº 236/2018
08/08/2023
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
08/08/2023
3 - Para Verificação da Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
15/08/2023
4 - Incluir Proposição no Expediente
4.1 - Despacho Eletrônico
15/08/2023
5 - Dar Publicidade no Plenário
5.1 - Despacho Eletrônico
16/08/2023
6 - Elaborar Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
7.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
21/08/2023
8 - Distribuir Proposição nas Comissões
8.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
9.1 - Despacho Eletrônico
21/08/2023
10 - Discussão e Votação em 1º Turno
10.1 - Despacho Eletrônico
23/08/2023
11 - Discussão e Votação Única
11.1 - Despacho Eletrônico
23/08/2023
12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
12.1 - Despacho Eletrônico
24/08/2023
12.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei elaborado referente ao PLC 06-2023, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
24/08/2023
12.3 - Ofício ao Executivo Municipal - Encaminhamento do Autógrafo de Lei Complementar referente ao PLC nº 06/2023.
24/08/2023
12.4 - Comprovante de Protocolo - protocolo PMI
24/08/2023
13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
13.1 - Despacho Eletrônico
28/08/2023
13.2 - Lei Complementar Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
25/08/2023
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