| Recebimento: 23/09/2022 11:48:26 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 19:52:14 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2022 20:13:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes (com abstenção do Vereador Júlio César F. Magalhães), em discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei Complementar.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
****
Júlio César F. de Magalhães
ABS
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 13:37:33 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2022 19:52:14 |
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 6 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2022 19:28:03 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/09/2022 19:34:15 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 33ª sessão ordinária de 14 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2022 14:28:55 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 12/09/2022 14:50:28 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 83/2022 - Parecer favorável da COLEJUR - PLC 7-2022
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2022 15:53:37 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/09/2022 16:03:50 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Esses autos do processo administrativo n 559/2022, trata-se da criação e regulamentação de cargos de provimento de comissão, revogando o dispositivo da Lei Complementar n 259, de 2 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Em análise processual, o trâmite até a presente data se deu em conformidade com a legislação vigente.
Quanto ao mérito em questão, tal matéria já fora questionada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, acerca das demandas dos cargos comissionados, sendo assim, de suma importância sua regularização.
Desta forma, esta Procuradoria emite parecer para a continuidade do trâmite, bem como pela sua Aprovação.
S.M.J
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2022 16:25:09 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/08/2022 21:25:39 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 5 horas
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminho à Procuradoria para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2022 16:47:28 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/08/2022 17:39:56 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 28 dias, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 29ª Sessão ordinária de 17 de agosto de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 09:18:06 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 14/07/2022 16:40:31 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 7 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2022 17:53:16 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/07/2022 17:53:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|