CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 03/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 6 /2024
Nº Processo: 387/2024
Data: 28/06/2024 15:03:29
Autor: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
OF/SEMADER/011/2024 - Assunto: CONVITE

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 5 /2024
Nº Processo: 379/2024
Data: 26/06/2024 14:31:48
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OFÍCIO SEMMA Nº 030/2024 - Referência: SÃO DUCÃO

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 46 /2024
Nº Processo: 359/2024
Data: 17/06/2024 16:22:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que viabilize estudos, elaboração de projetos e execução, a fim de propiciar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que dá acesso à Lagoa do Gomes (-20.927327, -40.825084), com aproximadamente 200 metros, localizada no bairro do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 47 /2024
Nº Processo: 374/2024
Data: 24/06/2024 13:27:24
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICA a construção de uma pista de qualidade da modalidade GRAU – “manobras de motocicletas”, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 48 /2024
Nº Processo: 386/2024
Data: 28/06/2024 13:01:31
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, para que realize a manutenção da estrada na rua que sobe ao lado do antigo posto de saúde até a Igreja Batista de Graúna, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 49 /2024
Nº Processo: 389/2024
Data: 01/07/2024 14:31:05
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios na localidade de Luanda, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 10 /2024
Nº Processo: 373/2024
Data: 24/06/2024 13:27:03
Autor: Alcione de Amorim Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS PEREIRA LEITE pelo brilhante livro “PALMITAL – HISTÓRIA DE UMA COMUNIDADE”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 11 /2024
Nº Processo: 377/2024
Data: 25/06/2024 12:06:27
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SENHORES ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS NESTA CASA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024
Nº Processo: 366/2024
Data: 20/06/2024 16:14:45
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024
Nº Processo: 376/2024
Data: 24/06/2024 16:02:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024
Nº Processo: 378/2024
Data: 26/06/2024 11:07:50
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 12  Projeto Substitutivo N° 4 /2024
Nº Processo: 272/2024
Data: 24/06/2024 16:54:12
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 03 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: