CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 04/09/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 92 /2024
Nº Processo: 520/2024
Data: 27/08/2024 15:11:06
Autor: Presidente da Associação Raízes
Solicitação de Reunião para Apresentação do Projeto NEA-BC

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, encaminho para providências quanto a realização da reunião.  
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 55 /2024
Nº Processo: 521/2024
Data: 28/08/2024 09:03:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a renovação do Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2024 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias até que se conclua todas etapas do novo Processo Seletivo.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 13 /2024
Nº Processo: 517/2024
Data: 26/08/2024 17:47:44
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE GRAÚNA QUILOMBOLA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor. Encaminho para inclusão no expediente, conforme solicitado.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 509/2024
Data: 21/08/2024 13:18:26
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3.285 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: