CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 19/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 6 /2025
Nº Processo: 10/2025
Data: 06/01/2025 16:36:52
Autor: Estevão Silva Machado
Indico construção de novas instalações da Creche Municipal “Nassiria dos Santos Silva”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 58 /2025
Nº Processo: 67/2025
Data: 15/01/2025 14:28:29
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica que Viabilize a pavimentação da rua projetada ao lado do depósito do Erevaldir em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 186 /2025
Nº Processo: 287/2025
Data: 25/02/2025 12:37:10
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica extensão da rede de energia elétrica,na rua Abel Alves Peçanha, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 74 /2025
Nº Processo: 90/2025
Data: 20/01/2025 15:48:04
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica a retomada do serviço de “Transporte Coletivo Popular” – (TRANSPOP), para atender aos munícipes das regiões, deste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 77 /2025
Nº Processo: 93/2025
Data: 20/01/2025 16:49:33
Autor: Lenildo Henriques
Indica asfalto na estrada do cemitério diamante ate a casa do Sr. Altair.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 115 /2025
Nº Processo: 166/2025
Data: 04/02/2025 12:37:05
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica reforma geral da EMEIEF Anacleto Jacinto Ribeiro, atendendo, assim, ao legítimo e urgente anseio da comunidade local, que clama por um ambiente escolar digno e seguro para nossas crianças e jovens.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 132 /2025
Nº Processo: 192/2025
Data: 07/02/2025 15:25:47
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
VIABILIZAR junto a Secretaria Municipal de Educação a disponibilização do cardápio da merenda escolar, mensalmente aos pais/responsáveis dos alunos, de forma online (publicação na página inicial no site do município e no Diário Oficial do Município) e ainda através de cópia do documento físico fixado nos murais de avisos da escola.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 201 /2025
Nº Processo: 314/2025
Data: 06/03/2025 14:34:07
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 216 /2025
Nº Processo: 372/2025
Data: 14/03/2025 17:37:55
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica construção de um muro de contenção na Rua Manoel Gaudino, no centro de Itapemirim, devido à erosão está Interditando parcialmente a rua.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 217 /2025
Nº Processo: 375/2025
Data: 17/03/2025 12:47:33
Autor: Lucas Silva Soares
Indica Reforma da “Escola Luiz João Gomes em Joacima”, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 4 /2025
Nº Processo: 297/2025
Data: 26/02/2025 12:50:39
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR ELIÉZIO DA SILVA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. Encaminho o processo à Presidência para futura inclusão no expediente.  
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 5 /2025
Nº Processo: 323/2025
Data: 10/03/2025 12:41:45
Autor: Joceir Cabral De Melo
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO JOSÉ TEIXEIRA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2025
Nº Processo: 335/2025
Data: 11/03/2025 17:02:12
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após aprovação de Urgência Especial na 07ª Sessão Ordinária, encaminho o presente a Procuradoria para emissão de Parecer. 
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 342/2025
Data: 12/03/2025 13:01:38
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL “IR E VIR”, QUE INTEGRA SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2025
Nº Processo: 345/2025
Data: 12/03/2025 13:03:23
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025
Nº Processo: 369/2025
Data: 14/03/2025 09:54:58
Autor: Tiago Faria Leal, Lucimar Alves Soares , Lucas Silva Soares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025
Nº Processo: 374/2025
Data: 17/03/2025 12:42:43
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI A FESTA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ, NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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