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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Arquivado
Ano Processo:
2016
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.755, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES -PPA 2014/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Processo N°:
1349/2016
Protocolo N°:
1424
ID:
3496
Data:
19/12/2016 09:48:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO GOMES DO ESPÍRITO SANTO, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1335/2016
Protocolo N°:
1410
ID:
3481
Data:
13/12/2016 18:19:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2016 QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
1406
ID:
3476
Data:
13/12/2016 10:05:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
1296/2016
Protocolo N°:
1370
ID:
3440
Data:
06/12/2016 09:27:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°:
1274/2016
Protocolo N°:
1348
ID:
3418
Data:
30/11/2016 17:04:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°:
1273/2016
Protocolo N°:
1347
ID:
3417
Data:
30/11/2016 17:00:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1259/2016
Protocolo N°:
1333
ID:
3403
Data:
28/11/2016 18:21:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2016
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1258/2016
Protocolo N°:
1332
ID:
3402
Data:
28/11/2016 18:08:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 22/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS DA EQUIPE “THE CYBER BOLT”, CAMPEÃ NA CATEGORIA “DESIGN ROBÔ”, NA 9ª OLÍMPIADA DO CONHECIMENTO E TECNOLOGIA.
Processo N°:
1257/2016
Protocolo N°:
1331
ID:
3401
Data:
28/11/2016 17:53:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2016
CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO ARTEMIS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1256/2016
Protocolo N°:
1330
ID:
3395
Data:
28/11/2016 16:29:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Manfrine Delfino Amaro
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