Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: MANFRINE DELFINO AMARO 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 65/2016
CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO ARTEMIS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1256/2016 Protocolo N°: 1330 ID: 3395 Data: 28/11/2016 16:29:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
Moção n° 21/2016
MOÇÃO DE PESAR - ANGÉLICA SIMÃO
Processo N°: 1252/2016 Protocolo N°: 1326 ID: 3397 Data: 28/11/2016 13:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes, Manfrine Delfino Amaro, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: 1298 ID: 3368 Data: 21/11/2016 16:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2969/2016
Projeto de Resolução n° 4/2016
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1128/2016 Protocolo N°: 1201 ID: 3246 Data: 19/10/2016 12:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
RES 110/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARLI ALVES SERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1038/2016 Protocolo N°: 1108 ID: 3169 Data: 22/09/2016 18:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
DEC 474/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ILMA. SRA. KAREN MARIA DO NASCIMENTO ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2016 Protocolo N°: 1107 ID: 3168 Data: 22/09/2016 18:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
DEC 473/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. FLÁVIA RODRIGUES MORAIS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1036/2016 Protocolo N°: 1106 ID: 3167 Data: 22/09/2016 18:28:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
DEC 472/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 925 ID: 2954 Data: 16/08/2016 09:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2964/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2016
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2016 Protocolo N°: 829 ID: 2854 Data: 26/07/2016 18:13:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2963/2016
Indicação n° 50/2016
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2016 Protocolo N°: 701 ID: 2722 Data: 23/06/2016 15:56:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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