Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Jean Claude Alves da Costa 
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Moção n° 21/2016
MOÇÃO DE PESAR - ANGÉLICA SIMÃO
Processo N°: 1252/2016 Protocolo N°: 1326 ID: 3397 Data: 28/11/2016 13:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes, Manfrine Delfino Amaro, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: 1298 ID: 3368 Data: 21/11/2016 16:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
DETALHES
PROCESSO
L 2969/2016
Projeto de Resolução n° 4/2016
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1128/2016 Protocolo N°: 1201 ID: 3246 Data: 19/10/2016 12:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
DETALHES
PROCESSO
RES 110/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LLMA. SRA. VANDA MÁRCIA FERRI LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1041/2016 Protocolo N°: 1111 ID: 3172 Data: 23/09/2016 08:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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PROCESSO
DEC 477/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1040/2016 Protocolo N°: 1110 ID: 3171 Data: 23/09/2016 08:40:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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PROCESSO
DEC 476/2016
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2016 Protocolo N°: 1109 ID: 3170 Data: 23/09/2016 08:37:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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PROCESSO
DEC 475/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 925 ID: 2954 Data: 16/08/2016 09:10:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2964/2016
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2016
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: 806/2016 Protocolo N°: 868 ID: 2896 Data: 02/08/2016 18:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
DETALHES
PROCESSO
E 29/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2016
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2016 Protocolo N°: 829 ID: 2854 Data: 26/07/2016 18:13:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
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PROCESSO
L 2963/2016
Moção n° 17/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA SENHORA NILCÉIA COSTA
Processo N°: 566/2016 Protocolo N°: 616 ID: 2630 Data: 06/06/2016 18:57:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama, Erasto da Costa Rocha, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes, Manfrine Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
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