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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Estevão Silva Machado
Localizada(s)
14
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Última atualização: 04/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
634/2024
Protocolo N°:
663
ID:
12540
Data:
04/11/2024 13:09:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
564/2024
Protocolo N°:
592
ID:
12467
Data:
26/09/2024 17:01:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2024
INDICO INSTALAÇÃO DE FORRO PVC EM TODAS CASAS POPULARES LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
531/2024
Protocolo N°:
557
ID:
12432
Data:
04/09/2024 09:08:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
512/2024
Protocolo N°:
538
ID:
12413
Data:
22/08/2024 08:22:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
, Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. HERVÉ RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
472/2024
Protocolo N°:
497
ID:
12368
Data:
13/08/2024 16:53:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
471/2024
Protocolo N°:
496
ID:
12369
Data:
13/08/2024 16:52:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
443/2024
Protocolo N°:
467
ID:
12340
Data:
02/08/2024 15:10:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
, Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ROCHA SALES, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO – SEMOU E AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, QUE ELABORE ESTUDOS E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DO ITAÓCA FUTEBOL CLUBE” EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
442/2024
Protocolo N°:
466
ID:
12341
Data:
02/08/2024 15:09:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ROCHA SALES, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO - SEMOU, QUE ELABORE ESTUDOS E PROJETO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA “PRAÇA JOSÉ FERNANDES MARVILA” EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
263/2024
Protocolo N°:
279
ID:
12145
Data:
22/04/2024 16:18:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°:
249/2024
Protocolo N°:
265
ID:
12131
Data:
18/04/2024 13:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
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