Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 70/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 783/2021 Protocolo N°: 800 ID: 9397 Data: 08/12/2021 12:36:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARTINHO MOREIRA”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 772/2021 Protocolo N°: 789 ID: 9386 Data: 02/12/2021 16:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ATHAYDE JOSÉ DE SOUZA”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 771/2021 Protocolo N°: 788 ID: 9385 Data: 02/12/2021 16:24:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRVULO FERNANDES DE OLIVEIRA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 769/2021 Protocolo N°: 786 ID: 9377 Data: 02/12/2021 12:01:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 762/2021 Protocolo N°: 779 ID: 9369 Data: 30/11/2021 13:29:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA PORTO BENEVIDES”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 745/2021 Protocolo N°: 761 ID: 9351 Data: 19/11/2021 12:21:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE RELACIONADO AO DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS E À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 711/2021 Protocolo N°: 727 ID: 9314 Data: 05/11/2021 17:27:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2021
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 699/2021 Protocolo N°: 712 ID: 9302 Data: 04/11/2021 11:44:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 697/2021 Protocolo N°: 710 ID: 9300 Data: 04/11/2021 11:38:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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